A investigação envolve a suspeita de fraude na aquisição de cotas do Fundo de Investimento em Participações Brasil Petróleo (Por Rafael Bitencourt, Valor)
O Ministério Público Federal informou neste sábado que a Força-Tarefa Greenfield protocolou na Justiça, nos dias 24 e 25 deste mês, três denúncias relacionadas a fraudes com recursos do Funcef, do Petros e da Previ, ...
A Constituição, em seu artigo 5º, protege o contrato, como ato jurídico perfeito, das inovações legislativas. Assim, novas leis não podem incidir sobre relações jurídicas que já estão em curso. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A decisão foi proferida na última sexta-feira (5/6).
O caso concreto envolve um empregado que trabalhava em área de dif ...
Durante o período de redução, as contribuições das empresas caem de 2,5% para 1,25%, uma redução de 50%
O Senado aprovou nesta terça-feira, 23, a Medida Provisória 932, que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S. O texto segue agora para sanção presidencial.
Embaixadas do Brasil receberam carta de 30 instituições financeiras que ameaçam tirar seus recursos do País, caso o governo não trabalhe para deter o desmatamento (Por Aline Bronzati e André Ítalo)
A preocupação com a forma como o Brasil está lidando com a questão ambiental ganhou espaço no debate dos principais banqueiros brasileiros, incluindo presidentes do Itaú e do ...
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão virtual.| Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Os deputados aprovaram uma emenda à medida provisória (MP) 927/2020 para permitir a suspensão dos pagamentos de acordos trabalhistas até o fim deste ano, em virtude do decreto de calamidade pública. Tal suspensão poderá ser aplicada por empresas que tiveram de paralisar ...
