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OAB Nacional manifesta preocupação com as privatizações
A diretoria do Conselho Federal da OAB e a Comissão Especial de Advocacia em Estatais, cujo presidente é o diretor da CONTEC, Carlos Castro, emitiram nota conjunta nesta quinta-feira (07/12) demonstrando profunda preocupação com o atual processo de privatizações de estatais.

No comunicado, as entidades criticam o formato do Decreto n. 9.188/2017, publicado em novembro. Também ...
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Câmara vai votar reforma da Previdência no dia 18 de dezembro, diz líder do governo
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirma que acertou data com Rodrigo Maia, presidente da Câmara; governo precisa de 308 votos para garantir aprovação

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que combinou com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o início da votação da reforma da Previdência em 18 de dezembro. A ideia é começar a discussão n ...
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Após Reforma Trabalhista, Volkswagen é condenada por terceirização ilegal
A Volkswagen foi considerada corresponsável pelos trabalhadores de outras empresas, sendo obrigada a arcar, junto com elas, pelos custos legais relacionados a uma demissão coletiva e também a pagar indenizações por dano moral.

A decisão, proferida pelo juiz Marcus Barberino, da Vara do Trabalho de São Roque, no interior de São Paulo, atendeu a uma ação coletiva movida pelo ...
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Só 76 pessoas aderem a PDV do governo; meta era 5 mil
A MP não foi votada pelo Congresso Nacional e perdeu a validade nesta terça-feira, 28, o que interrompe o programa de demissões que já estava em curso; governo enviará nova medida em janeiro

BRASÍLIA – Apenas 76 servidores aderiram ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) do governo federal neste ano, de acordo com balanço do Ministério do Planejamento. O governo envi ...
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Com nova regra, empregado intermitente poderá pagar para trabalhar
A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (27), as regras para o recolhimento da contribuição previdenciária dos trabalhadores intermitentes cujo rendimento mensal ficar abaixo do salário mínimo. Esta é uma situação inédita no País que pode ocorrer com aplicação das normas previstas na reforma trabalhista. O próprio empregado poderá pagar a diferença entre a contribuição inci ...
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